MP da Reforma no Ensino Médio

Fonte:http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20160915141056&cat=educacao&keys=ensino-medio-reforma-pode-vir-ano

 Foi anunciada nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória (MP) de reformulação do ensino médio, ela foi assinada pelo presidente Michel Temer e encaminhada ao Congresso Nacional. Esta MP tem como objetivo tornar o ensino médio mais atrativo para o aluno e diminuir os altos índices de evasão e abandono escolar.
As diretrizes principais de reformulação do ensino médio incluem: um ensino integral, onde as horas de aula passariam de 800 para 1400 horas por ano; parte de grade de disciplinas seria comum a todos os alunos, sendo definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contudo, os alunos ainda poderão optar por áreas de seu interesse e da especificidade de cada rede de ensino do Brasil: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico; e o ensino médio poderá ter um formato de sistema modular, onde o aluno receberá certificados parciais a partir da conclusão de cada etapa ou pode adotar os sistemas de créditos adquiridos por disciplina, como acontece nas faculdades.
Esta Medida Provisória tem validade imediata após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nesta sexta-feira (23). Após a publicação, o Congresso tem até 120 dias para votá-la, caso contrário, ela perde a validade. Além disso, o Congresso Nacional pode alterar o texto original.
Todos os estados do Brasil serão obrigados a cumprir as diretrizes da reformulação. Se aprovada, as medidas devem entrar em vigor a partir de 2017, sendo que a primeira turma deve ingressar no novo modelo em 2018. É importante destacar que aproximadamente 50% do currículo escolar seguirá a BNCC, e os outros 50% devem ser definidos pelas redes de ensino.
As disciplinas de educação física, arte, filosofia e sociologia não serão mais obrigatórias segundo esta reformulação. Entretanto, segundo o Ministério da Educação (MEC), elas continuarão sendo oferecidas para o ensino médio. O ensino de inglês, juntamente as disciplinas de língua portuguesa e matemática, passarão a ser obrigatórias, mas a comunidade escolar ainda pode oferecer um segundo idioma estrangeiro.
Em relação aos professores, esta reformulação abre espaço para os “profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins a sua formação”. Os currículos de curso de formação de docentes terão por referência a BNCC.

Não haverá modificações no ENEM em novembro. Como dito anteriormente, as medidas devem valer a partir de 2017. Em relação ao vestibular, as universidades serão obrigadas a elaborar seus concursos com o conteúdo exigido pelo BNCC.

Bibliografia

FOLHA DE SÃO PAULO. Folha de São Paulo. Uol, 2016. Disponivel em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/09/1815821-leia-perguntas-e-respostas-sobre-as-mudancas-no-ensino-medio-do-pais.shtml>. Acesso em: 22 Setembro 2016.

JUSTINO, G.; MAZUI, G. Zero Hora, 2016. Disponivel em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/educacao/noticia/2016/09/governo-federal-confirma-ensino-medio-com-curriculo-flexivel-e-maior-carga-horaria-7544149.html>. Acesso em: 22 Setembro 2016.

O GLOBO. O Globo. Globo.com, 2016. Disponivel em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/reforma-do-ensino-medio-flexibliza-curriculo-incentiva-periodo-integral-20160071>. Acesso em: 22 Setembro 2016.

TOKARNIA, M.; PEDUZZI, P. Agência Brasil. EBC, 2016. Disponivel em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-09/governo-envia-mp-com-reforma-do-ensino-medio-e-propoe-ampliar-educacao>. Acesso em: 22 Setembro 2016.

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